Política de Privacidade – Agenda Movva

A presente Política de Privacidade explica de que forma a Agenda Movva ("Movva", "nós", "nosso") recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais no âmbito da utilização da plataforma disponível em https://agendamovva.com, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. QUEM SOMOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Denominação social: BRUMA INSTANTÂNEA, LDA
• Sede: Rua Professor Agostinho da Silva, Loja 1, nº 53, Tapada das Mercês, Portugal
• Email de contacto: suporte@agendamovva.com
• NIF/VAT: 519 183 037

2. PAPEL DA AGENDA MOVVA NO TRATAMENTO DE DADOS

Dependendo do contexto, a Agenda Movva pode atuar como:

a) Responsável pelo tratamento (Data Controller)

Quando trata dados pessoais dos salões/profissionais, nomeadamente para:

• criação e gestão de contas;
• suporte ao cliente;
• comunicações operacionais relacionadas com a plataforma.

b) Subcontratante (Data Processor)

Quando trata dados pessoais dos clientes finais dos salões, exclusivamente em nome e por conta do salão/profissional, para:

• gestão de marcações;
• envio de lembretes, confirmações e notificações;
• envio de comunicações promocionais criadas, definidas e autorizadas pelo próprio salão.

3. ÂMBITO DA PLATAFORMA

A Agenda Movva é uma plataforma SaaS (Software as a Service) destinada a salões, profissionais e empresas, permitindo:

• gestão de agendas e marcações;
• gestão de clientes finais por conta dos salões;
• cobrança de subscrição mensal;
• envio de comunicações aos clientes finais dos salões, tais como lembretes de marcações e comunicações promocionais, sempre definidas, controladas e da responsabilidade do próprio salão.

4. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

4.1 Dados dos salões/profissionais

• Nome ou denominação comercial;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Dados de faturação;
• Credenciais de acesso à conta.

4.2 Dados dos clientes finais dos salões

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Informação sobre marcações (data, hora e serviço).

4.3 Dados técnicos e de utilização

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Registos de acesso e utilização da plataforma;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

5. FINALIDADES E FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO

6. COMUNICAÇÕES COM CLIENTES FINAIS

A Agenda Movva pode enviar comunicações aos clientes finais em nome do salão, nomeadamente:

• confirmações de marcações;
• lembretes automáticos;
• comunicações promocionais criadas pelo salão.

7. PAGAMENTOS E SUBSCRIÇÕES – STRIPE

As subscrições mensais da plataforma são processadas através da Stripe Payments Europe, Ltd.

A Agenda Movva:

• não armazena dados completos de cartões de pagamento;
• não tem acesso direto às informações bancárias dos utilizadores.

O tratamento dos dados de pagamento é realizado diretamente pela Stripe, em conformidade com o RGPD e as normas PCI-DSS.

🔗 Política de Privacidade da Stripe

8. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

Os dados pessoais podem ser partilhados apenas quando necessário, com:

• prestadores de serviços de pagamento (Stripe);
• serviços de envio de emails e SMS;
• fornecedores de infraestrutura tecnológica;
• autoridades públicas, quando exigido por lei.

Todos os terceiros estão vinculados por acordos de proteção de dados e cumprem o RGPD.

9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Sempre que exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a Agenda Movva assegura a aplicação de garantias adequadas, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

10. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são conservados:

• enquanto a conta se mantiver ativa;
• pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• até pedido de apagamento, quando legalmente admissível.

11. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• acesso;
• retificação;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• oposição;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento;
• apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo competente.

📧 Para exercer os seus direitos: suporte@agendamovva.com

12. SEGURANÇA DOS DADOS

A Agenda Movva implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

13. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em:

https://agendamovva.com/privacidade

14. CONTACTOS